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Ciência, Tecnologia e Inovação a Serviço da Sociedade e da Indústra Brasileira de Alimentos
trições. Existe um espaço de criatividade que cria caminhos
interessantes, impactantes positivamente para a sociedade”.
Mas a mudança do modelo jurídico-institucional do ITAL
é, para Sergio Salles-Filho, crucial para o futuro do Instituto.
“Ou o Estado brasileiro muda, não apenas o governo federal,
e estabelece novos modelos jurídicos, ou as instituições pú-
blicas de pesquisa perderão importância crescentemente para
outras instituições, que têm mais capacidade de responder, e
o fazem rapidamente e com efetividade”.
Para o pesquisador Luis Fernando Ceribelli Madi, que as-
sumiu a direção do ITAL de 1999 a 2004, e depois de 2007
até o momento, as mudanças organizacionais realizadas pelo
Instituto em toda a sua existência foram fundamentais para
melhorar seu processo de inovação organizacional
8
. Entretan-
to, a manutenção do modelo de administração direta revelou-
se restritivo frente ao processo de desenvolvimento e moder-
nização do setor industrial e das agências de fomento, e frente
às necessidades do governo e da sociedade, para garantir a
evolução da estrutura organizacional do ITAL, necessária à
sua consolidação como uma instituição de pesquisa e desen-
volvimento tecnológico de excelência e altamente relevante
para o setor alimentício (Madi, 2012).
“O ITAL tem uma trajetória de sucesso marcante, com
reconhecida competência e importância em várias cadeias
produtivas. Consegue ser uma instituição de excelência e de-
sempenhar um papel exemplar mesmo com um modelo insti-
tucional que apresenta certas dificuldades. Para o futuro do
Instituto, seria importante que se adotasse uma figura jurídica
mais flexível, que possibilitasse parcerias com o setor priva-
do”, destaca, por sua vez, Carlos Pacheco.
O modelo institucional de uma organização é constituído
pelas características formais dentro das quais ela é legalmen-
te concebida, ou seja, os contornos jurídicos que permitem
o cumprimento de sua missão e de suas funções sociais. Há
diversos tipos de modelos institucionais definidos pela legisla-
ção brasileira, tanto de direito público como privado. No caso
de uma instituição pública, o modelo institucional compõe as
formas básicas de sua inserção na estrutura do Estado, bem
como os direitos e restrições daí decorrentes. Assim como no
caso do escopo e da direção das atividades científicas e tecno-
lógicas e das atividades de gestão, também para os modelos
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Veja-se o capítulo anterior sobre o período 1995-2013 da história do ITAL.
institucionais observam-se as tendências de diversificação e
convergência, uma vez que as mudanças no cenário mundial
trazem tranformações que abrangem modelos públicos, semi-
públicos ou privados.
Por isso, a emergência de modelos institucionais híbri-
dos é uma tendência no âmbito global (SALLES-FILHO et
al., 2000). Nesses casos, os institutos podem: manterem-se
como agentes públicos dotando-se de procedimentos seme-
lhantes aos das empresas privadas (públicas não estatais);
tornarem-se organizações privadas sem fins lucrativos (tais
como as fundações privadas ou fundações de apoio); cons-
tituírem uma sociedade de direito privado na qual o controle
acionário é compartilhado entre o Estado e particulares (em-
presas de economia mista); ou, ainda, criarem novos modelos,
adaptados às suas necessidades, e que não estão já propostos
na literatura ou vigentes em instituições.
Orlando de Melo Castro (2012), coordenador da Apta, afir-
ma que prefere não rotular e predefinir o modelo: uma autar-
quia, ou autarquia especial, fundação ou empresa. A partir
das necessidades identificadas na atuação da Apta e seus ins-
titutos de pesquisa, o que se requer é uma maior autonomia
da instituição sobre si mesma e de suas atividades de geração
de pesquisa, conhecimento e tecnologia.
“Precisamos de mais autonomia na gestão da instituição
e poder de decisão para poder formatar parcerias e acordos
de cooperação, seja com outros órgãos do governo, seja com
organismos internacionais ou agências de fomento à pesquisa,
e também empresas do setor privado que têm interesse em
investir e apoiar muitas atividades. Hoje, as instituições pri-
vadas e as agências de fomento querem velocidade e rapidez.
Precisamos, por isso, de agilidade na gestão dos negócios da
instituição”, enfatiza Castro. “Os parceiros batem à nossa por-
ta – inclusive internacionais – porque em várias áreas de pes-
quisa nossos institutos são referência”, lembra o coordenador
da Apta em relação aos institutos vinculados à Agência e, atra-
vés dela, a diversos segmentos relacionados ao agronegócio,
desde o micro e pequeno produtor, a agricultura empresarial
de grande escala, até a indústria de processamento, área de
atuação do ITAL.
Além de mencionar a necessidade de maior autonomia na
gestão de pessoal, Castro (2012) também destaca que, ao
contar com maior flexibilidade, a instituição poderá se tornar
mais eficiente na captação de recursos. Segundo o coorde-
